Assinatura eletrônica de documentos

Atestado, declaração, receita e encaminhamento emitidos no prontuário podem ser assinados eletronicamente pelo profissional de saúde que os emitiu (a assinatura leva o conselho, o número e a UF dele; o administrador emite documento, mas não assina). O documento assinado vira um PDF com o timbre da clínica, um código de verificação (16 letras e números) e um QR Code. Quem recebe o documento — farmácia, empresa, escola — lê o QR Code ou digita o código na página de conferência impressa no PDF e vê, sem login: quem assinou, quando, de qual clínica, as iniciais do paciente e se o documento foi alterado. O conteúdo clínico não aparece nessa página. Quem tiver o PDF pode enviá-lo ali para saber se é exatamente o arquivo assinado.

Ativar (uma vez, cerca de um minuto). Instale no celular um aplicativo autenticador (Google Authenticator, Microsoft Authenticator ou similar). Em Minha conta → Assinatura eletrônica, toque em Mostrar o QR Code, leia-o com o aplicativo e confirme com a sua senha e o código de 6 dígitos que o aplicativo mostrar.

Assinar. Abra o documento no prontuário, confira o texto e, no quadro Assinar este documento, digite a senha e o código do aplicativo. Depois de assinado o documento não muda mais: a tela mostra o código de verificação e o link Abrir o PDF assinado, e a lista de documentos do prontuário marca "assinado". Para entregar ao paciente, use o PDF assinado.

Regras.

• Só quem emitiu assina, uma vez. Documento trazido do sistema anterior não se assina: emita um novo.
• O código do aplicativo muda a cada 30 segundos e não serve duas vezes.
• Cinco erros seguidos de senha ou código travam a assinatura por 15 minutos. Cada erro e cada assinatura ficam na trilha de auditoria.
• Trocou de celular? Em Minha conta → Assinatura eletrônica, Trocar de celular mostra um QR Code novo; a assinatura antiga continua valendo até você confirmar o celular novo. Os documentos já assinados continuam conferíveis.

Esta é a assinatura interna do SIGE Médico (senha + aplicativo autenticador, com chave criptográfica própria de cada profissional). Ela não é assinatura com certificado ICP-Brasil; para documentos que a lei ou o conselho exigem com certificado digital, use a assinatura ICP-Brasil (a seguir).