Fiscal: empresa emissora, matriz fiscal e prévia da nota

Quem usa

O Administrador configura. O Financeiro consulta. Quem vê a venda vê a prévia da nota.

1. Empresa emissora

Fiscal > Empresa emissora: preencha razão social, CNPJ, inscrição estadual (ou ISENTO), regime tributário (CRT) indicado pelo contador, endereço completo com o código IBGE do município (7 dígitos — os dois primeiros são da UF) e o ID da empresa na eNotas, como aparece no painel da eNotas.

A chave da API não é digitada aqui: fica no arquivo de configuração do servidor. A tela só mostra se está configurada e o ambiente. O certificado digital A1 fica no painel da eNotas.

O quadro Pronto para emitir? lista o que ainda falta.

2. Matriz fiscal

Fiscal > Matriz fiscal: cadastre as regras que o contador definir. Cada regra é de uma operação (venda; remessa ao fabricante para conserto; devolução do conserto ao cliente), um destino (dentro ou fora do estado) e, opcionalmente, um NCM:

• NCM vazio: vale para qualquer produto. Regra com NCM: vale só para esse NCM e tem preferência.
• CFOP: 4 dígitos, começando por 5 (dentro do estado) ou 6 (fora).
• ICMS: empresa do Simples Nacional usa CSOSN; regime normal usa CST. A tela mostra o campo certo conforme o regime.
• PIS e COFINS: CST de saída e alíquota em %.
• Observação: texto para as informações complementares da nota.

O sistema não sugere nenhum código ou alíquota. Para alterar, use Alterar na linha; para tirar, Excluir.

3. Conferência do contador

Com a matriz pronta, informe o nome e o CRC do contador que a conferiu e clique em Registrar conferência. Incluir, alterar ou excluir uma regra, ou trocar o regime da empresa, tira a conferência: será preciso conferir de novo. Sem conferência, nenhuma nota será emitida.

4. Prévia na venda

Na venda, o quadro Nota fiscal de produto — prévia mostra, por item, NCM, CFOP, ICMS, PIS e COFINS e a marca pronta para emitir ou falta configurar, com a lista do que falta (dados da empresa, conferência, CPF/CNPJ e endereço do cliente, NCM do produto, regra para o destino). Serviços não entram na nota de produto.

Mensagens

• "O código IBGE não é de município de SP (começa com 35)."
• "CFOP com 4 dígitos, começando por 5 (dentro do estado)."
• "Escolha o CSOSN (a empresa é do Simples Nacional)."
• "Já existe regra para esta operação, destino e NCM. Altere a que existe."
• "Há regras com ICMS incompatível com o regime da empresa" — depois de trocar o regime, revise as regras.
• "A matriz está vazia: cadastre as regras que o contador definiu."